Termos e Condições
Termos e Condições de Uso
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar este website, você concorda em cumprir os presentes Termos e Condições. Caso não concorde com alguma das disposições aqui estabelecidas, solicitamos que não utilize o site.
2. Público-Alvo e Restrição de Vendas
Este site é destinado exclusivamente a empresas, revendedores e profissionais que atuam no atacado. A Euromaster Brasil não realiza vendas para o consumidor final. Para utilizar os serviços oferecidos, o usuário deve atender aos requisitos legais aplicáveis e, se necessário, criar uma conta, fornecendo informações verídicas e atualizadas.
3. Criação de Conta e Requisitos
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É necessário realizar um cadastro para acessar determinadas funcionalidades do site.
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O usuário se compromete a fornecer informações precisas, mantendo seus dados sempre atualizados.
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Cada conta é pessoal e intransferível; é proibido o compartilhamento ou uso fraudulento de contas alheias.
4. Termos Comerciais e Ofertas
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Os produtos e serviços disponibilizados são regidos por condições comerciais específicas, as quais serão detalhadas na finalização da compra.
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Reservamo-nos o direito de modificar preços, condições e especificações dos produtos e serviços a qualquer momento, sem aviso prévio, ressalvadas as compras já confirmadas.
5. Retenção de Direitos para Alterar Ofertas
Todos os direitos relativos à oferta dos produtos e serviços, bem como à forma de exibição dos mesmos, são de propriedade exclusiva da Euromaster Brasil. Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer oferta, funcionalidade ou parte do site a nosso critério.
6. Garantias e Responsabilidade
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Os produtos e serviços oferecidos são apresentados “no estado em que se encontram”.
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Detalhes sobre a política de garantia dos produtos serão descritos em seção própria deste site.
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A Euromaster Brasil não será responsável por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso dos produtos ou serviços.
7. Propriedade Intelectual, Copyrights e Logos
Todo o conteúdo presente neste site, incluindo textos, imagens, logotipos e demais elementos, é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual. É vedada a reprodução, distribuição ou modificação sem a autorização prévia e por escrito da Euromaster Brasil.
8. Suspensão ou Cancelamento de Conta
Reservamo-nos o direito de suspender ou cancelar a conta de qualquer usuário que descumpra os presentes Termos ou que se envolva em práticas fraudulentas ou ilícitas, sem aviso prévio.
9. Indenização
O usuário concorda em indenizar e isentar a Euromaster Brasil de quaisquer reclamações, perdas, responsabilidades, danos, custos ou despesas decorrentes do uso inadequado dos serviços ou do descumprimento destes Termos.
10. Limitação de Responsabilidade
Em nenhuma hipótese a Euromaster Brasil será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, punitivos ou consequenciais, mesmo que tenha sido avisada sobre a possibilidade desses danos, decorrentes do uso ou da incapacidade de uso do site ou dos serviços.
11. Alteração dos Termos
A Euromaster Brasil reserva-se o direito de alterar e modificar estes Termos a qualquer momento, sendo que as alterações serão comunicadas através do site ou por outros meios apropriados. O uso continuado do site após a publicação das alterações implica aceitação dos novos termos.
12. Resolução de Litígios
Quaisquer disputas relacionadas ao uso deste site ou à compra de produtos e serviços serão resolvidas preferencialmente por meio de mediação, antes de recorrer às vias judiciais.
13. Informações de Contato
Para esclarecimentos, dúvidas ou solicitações relacionadas a estes Termos, entre em contato através do e-mail euromasterbrasilecommerce@gmail.com ou pelo telefone (35) 99974-1329.
14. Disposições Finais
Este documento possui finalidade meramente informativa e orientadora, não se tratando de aconselhamento jurídico específico. Recomendamos que, para adequações e validações legais, consulte um profissional especializado.
Aviso Legal:
Os esclarecimentos e informações prestados neste documento têm apenas a finalidade geral de orientar a elaboração de seus próprios Termos e Condições. Não devem ser considerados como orientação jurídica. Em caso de dúvidas ou necessidades específicas, busque assessoria jurídica profissional.
Este modelo pode ser adaptado conforme as necessidades e particularidades da Euromaster Brasil. É recomendável revisar e ajustar o conteúdo com o auxílio de um advogado para garantir conformidade com as legislações aplicáveis.
